A Primeira Turma do STF rejeitou nesta terça-feira (22) cinco questionamentos iniciais apresentados pelas defesas de seis acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os ministros entenderam que não há impedimentos para a atuação do STF ou da Procuradoria-Geral da República, nem irregularidades no acordo de delação do tenente-coronel Mauro Cid. Também descartaram problemas no acesso às provas e na tramitação do caso pela Primeira Turma.
A única divergência foi do ministro Luiz Fux, que defendeu que o caso deveria ser julgado pelas instâncias inferiores ou pelo plenário do STF.
Os acusados são: Fernando de Souza Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Eles podem virar réus pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão foi suspensa após a decisão sobre as preliminares e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o mérito da denúncia e se os acusados se tornarão réus.
