O Programa pela transformação ecológica inclui um marco legal do mercado de carbono, financiamento a projetos sustentáveis e celeridade do Judiciário para julgar processos da área. Também deve haver, nos Três Poderes, esforços para licitações levarem a sustentabilidade em consideração. “Não se trata de um plano ambiental isolado, mas sim de uma proposta de reformulação do nosso modelo de desenvolvimento econômico, que considera todos os aspectos da relação entre a sociedade e o meio ambiente”, disse o Presidente da República nesta quarta-feira, 21, em evento de assinatura do pacto no Palácio do Planalto. Segundo Lula, a pauta climática não é custo, mas é uma agenda imprescindível e gera oportunidade. “O pacto que estamos firmando hoje simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento de um dos maiores desafios do nosso tempo com a profundidade e urgência que a crise climática exige”, disse Lula. O presidente da República também aproveitou o ensejo para enfatiza a harmônia entre os três poderes, o que remete a lembrar do artigo 2° da Carta Magna Brasileira: São poderes da União independentes e harmônico entre si o Executivo o Legislativo e o Judiciário. “Estou plenamente satisfeito porque juntar os Três Poderes demonstra, com muita clareza, que o Brasil voltou à normalidade civilizatória”, finalizou o presidente.
