Uma decisão do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, provocou forte repercussão ao alterar a chamada “lista suja” do trabalho análogo à escravidão.
A medida envolveu a retirada de uma associação ligada a um dirigente do Partido dos Trabalhadores na Bahia do cadastro oficial, que reúne empregadores responsabilizados por condições degradantes de trabalho.
A entidade em questão é a Apaeb (Associação Comunitária de Produção e Comercialização do Sisal), localizada no interior baiano. Ela havia sido autuada e multada em 2024 após fiscalização identificar indícios de trabalho em condições análogas à escravidão durante a colheita de sisal.
Para reverter a situação, o ministro utilizou um mecanismo chamado “avocação”, que permite assumir diretamente a análise de processos administrativos. Com isso, as infrações foram anuladas e o caso passou a ser revisto internamente.
A decisão gerou desconforto entre auditores fiscais, que enxergaram a medida como uma interferência no trabalho técnico da fiscalização. Nos bastidores, a iniciativa foi interpretada como um possível sinal de pressão institucional.
A associação nega irregularidades e afirma não ter relação direta com a propriedade onde teriam ocorrido os problemas trabalhistas. Já o ministério não apresentou posicionamento detalhado sobre o caso.
O episódio se soma a outras intervenções semelhantes e intensificou a tensão dentro da pasta, levantando debates sobre autonomia da fiscalização e os limites da atuação política em decisões administrativas.
